Com a pandemia de Covid-19 no Brasil, o governo precisou adotar medidas para conter os impactos econômicos para pequenas e grandes...

Conforme anunciado pelo Governo Federal, as medidas para setores econômicos atingidos pela pandemia do Coronavírus (COVID-19), o Comitê...

A Medida Provisória nº 905/2019, publicada em 11 de novembro de 2019, alterou muitos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)....

Portaria estabelece reajuste de 4,48% para aposentados e pensionistas do INSS. Foi publicado no Diário Oficial da União, desta...

A Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica agora é lei. A norma (Lei 13.874) foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na...

Os aplicativos para motoristas se tornaram uma importante fonte de renda para muita gente durante a crise econômica. A falta de garantias...